sexta-feira, 21 de março de 2014

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial


Nesta sexta-feira (21/03) celebra-se o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. Marco criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Massacre de Sharpeville - província de Gauteng, na África do Sul.
Em 21 de março de 1960, em Sharpeville, cidade nos arredores de Johannesburg, na África do Sul, cerca de vinte mil manifestantes faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.
No Brasil a legislação instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951, com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal. Foi somente em 1988 que a Constituição Federal, em seu artigo 5.º, XLII, classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinqüente à pena de reclusão.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_contra_a_Discrimina%C3%A7%C3%A3o_Racial

Fonte: DICA

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